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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JOAQUIM NABUCO - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1.108/2018
14/06/2018

Legislação

Leis Oferta sobre Oferta de Empréstimo – Medida na LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício de 2018. Visualizar
1.109/2018
20/07/2018

Legislação

Leis Inclui Calendário Municipal da cidade de Joaquim Nabuco O Dia do Evangélico e adota outras providências. Visualizar
1.112/2018
22/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Credito Especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. Visualizar
1.116/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1.117/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1.118/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Visualizar
1.083/2017
13/02/2017

Legislação

Leis Fixa em 5 (seus) menores ou menores em obrigações de pequeno valor para o que o artigo 87 e seu inciso II, ADCT, e o artigo 100, § 3º, da Constituição Federal. Visualizar
1.084/2017
13/02/2017

Legislação

Leis Fixa o vencimento do mês de espetáculos públicos e inativos da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-Pe, e adota outras providências. Visualizar
1.085/2017
13/02/2017

Legislação

Leis Criação do Calendário Oficial do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, para a celebração dos eventos “Carnaval Fora de Época” e “São João Fora de Época”, e adota outras providências. Visualizar
1.086/2017
13/02/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipal de Pernambuco (AMUPE), como meio de comunicação de atos normativos e administrativos do Município de Joaquim Nabuco. Visualizar
1.088/2021
16/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre uma autorização para abertura de crédito e outras providências. Visualizar
1.089/2017
12/04/2017

Legislação

Leis Fixação dos saldos dos cidadãos do Magistério Básico em R $ 2.298,80 (Dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), nos termos da portaria n ° 31/2017 do Ministério de Estado da Educação, e adota outras providências. Visualizar
1.090/2017
06/04/2017

Legislação

Leis Autorização o Poder Executivo a demolir o Prédio Público do Banheiro Público Municipal localizado no centro da cidade ao lado da Guarda Municipal e assim como uma estrutura metálica da praia e de outras providências. Visualizar
1.091/2017
01/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a repasse e parcelamento de débitos do Município de Joaquim Nabuco-Pe, com seu próprio regime de Previdência Social – RPPS. Visualizar
1.093/2017
09/10/2017

Legislação

Leis Regulamentar uma uniformização de base para a elaboração dos Privilégios Públicos do Município de Joaquim Nabuco-Pe, e outras providências. Visualizar
1.094/2017
03/11/2017

Legislação

Leis Adicionar uma primeira versão do texto da Lei 1.093 / 2017, que trata da uniformização de base para uma elaboração dos Privilégios Públicos do Município de Joaquim Nabuco-Pe, e adota outras providências. Visualizar
1.070
31/05/2016

Legislação

Leis Instituição de Sistema Eletrônico de Gestão de Imposto sobre Serviço de Diversidade e Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, e outras providências. Visualizar
1.071/2016
31/05/2016

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo municipal Autorizado para atualizar o Anexo Único de Lei municipal nº 981/2010, e dá outras providências. Visualizar
1.072/2016
31/05/2016

Legislação

Leis Fixa o Vencimento Mínimo dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
1.073/2016
31/05/2016

Legislação

Leis Fica o Poder executivo municipal Autorizado um denominador de escola de Educação Infantil Célia Maria Aleixo de Brito Avelino, Uma escola localizada na Avenida Manoel José da Costa Filho, sn, Joaquim Nabuco – Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1.066/2015
05/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1.068
03/12/2015

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
1.067
03/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.º 1.036/2013 e dá outras providencias. Visualizar
1.041/2014
03/04/2014

Legislação

Leis Instalações Sobre alteração no Regimento Interno e Lei Orgânica do Município e outras providências. Visualizar
1.040/2014
27/03/2014

Legislação

Leis sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e outras providências. Visualizar
1.039/2014
20/02/2014

Legislação

Leis Instalações Sobre a Concessão de aumento salarial em Serviços de Ocupação de Ocupantes, da Câmara Municipal de Investidores do Município de Joaquim Nabuco e outras providências. Visualizar
1.045/2014
15/05/2014

Legislação

Leis Editais sobre o Crédito Adicional ao Mercado de Desenvolvimento Municipal – FDM, e dá outras providências. Visualizar
1.044/2014
08/05/2014

Legislação

Leis Editais sobre o pagamento e pagamento de débitos do Município de Nabuco / PE com seu regime próprio de Previdência Social – RPPS. Visualizar
1.043/2014
08/05/2014

Legislação

Leis Declaração de Utilidade Pública da Usina de Energia Solar Fotovoltaica Força Verde Pernambuco SPE LTDA, e dá outras providências. Visualizar
1.042/2014
27/03/2014

Legislação

Leis Editais sobre o pagamento e pagamento de débitos do Município de Nabuco / PE com seu regime de Previdência Social – RPPS. Visualizar
1.038/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Dá uma denominação de Bairro Miguel Arraes de Alencar do Conjunto Habitacional Operação Reconstrução. Visualizar
1.025/2012
31/08/2012

Legislação

Leis Instalações sobre Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joaquim Nabuco, e outras providências. Visualizar
1.024/2012
01/06/2012

Legislação

Leis Denomina de Euclides Ramos de Araújo ou Ginásio Poliesportivo, localizado na Avenida Manoel José da Costa Filho, e dá outras providências. Visualizar
1.026/2012
31/08/2012

Legislação

Leis Fixa dos Subsídios dos Vereadores do Município de Joaquim Nabuco Para uma legislatura de 2013 a 2016 e das outras providências. Visualizar
1.007/2011
03/03/2011

Legislação

Leis Altera os vencimentos dos Cargos na Comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
1.008/2011
31/03/2011

Legislação

Leis Abono de lei municipal nº 830/2002, sobre a Tutelar de Joaquim Nabuco e outras providências. Visualizar
1.009/2011
31/03/2011

Legislação

Leis Sobre a Criação da Carreira de Agentes de Bandeiras para as Endemias e Sobre a Alienação de Pessoal Amparado pela Emenda nº 51, regulamentada pela Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
1.010/2011
07/04/2011

Legislação

Leis Declaração de Utilidade Pública do Nabuquense Futebol Clube. Visualizar
1.011/2011
12/05/2011

Legislação

Leis Autorização do Chefe do Poder Público municipal, Alienação do Direito Visualizar
1.012/2011
02/06/2011

Legislação

Leis AB – ROGA A Lei nº 977/2010 municipal e Cria cargos estatutários efetivos de Agentes Comunitários de Saúde – PSF, no quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
1.013/2011
02/06/2011

Legislação

Leis Denominação do Professor Gilberto Veríssimo da Silva na Academia das Cidades, localizada na Avenida Manoel José da Costa Filho e outras providências. Visualizar
1.014/2011
02/06/2011

Legislação

Leis Denomina de Prefeito Amaro de Oliveira e Silva, o Centro de Especialidades Odontológicas e outras providências. Visualizar
1.015/2011
22/07/2011

Legislação

Leis Autorização dos Órgãos de Administração Pública Direta e Direta do Município de Joaquim Nabuco Uma Contratada Estágio remunerada Para os Estudantes de Educação Superior, de Educação Profissional, do Ensino Médio, da Educação Especial e do Ano FINAIS do Ensino Fundamental, na Modalidade Profissional de Educação de jovens e adultos, em consonância com Lei nº 11.788 / 2008 e SUAS mudanças e outras providências. Visualizar
1.016/2011
19/08/2011

Legislação

Leis Da Redação nova Ao § 5º DO ARTIGO DA LEI nº 898/2006 e dá outras providências. Visualizar
1.017/2011
16/09/2011

Legislação

Leis AB – ROGA – Lei Municipal nº 915/2007, que faz parte da Fundação de Autonomia do Conselho de Desemprego e do Controle de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. outras providências. Visualizar
1.022/2011
02/12/2011

Legislação

Leis Denomina de Hercilio Apolonio da Rocha, uma Praça Pública, localizada no bairro Nova Nabuco e das outras providências. Visualizar
978/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Dispositivos de Manutenção e Controle de Serviços de Manutenção e Controle do Município de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação, e outras providências. Visualizar
979/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Concedente Anistia Fiscal e Outras Entidades. Visualizar
980/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Criando o Conselho Municipais da Juventude – COMJUV, e dá outras providência. Visualizar
981/2010
05/03/2010

Legislação

Leis Instituição do romance Plano de Cargas e Remuneração do Magistério Municipal e outras providências. Visualizar
982/2010
01/04/2010

Legislação

Leis Instituição do Fundo Municipal de Saúde e outras providências. Visualizar
983/2010
01/04/2010

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. Visualizar
984/2010
09/04/2010

Legislação

Leis Autorização O Poder Executivo, Consórcio Intermunicipal Com Prefeituras de Palmares, Água Preta, Xexéu e Catende, e das outras providências. Visualizar
985/2010
12/04/2010

Legislação

Leis Cria uma Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
986/2010
16/04/2010

Legislação

Leis Criando o Fundo de Habitação Social – FHIS e Instituto do Gestor do FHIS e revoga a Lei nº 941/2008, de 27/11/2008. Visualizar
987/2010
27/05/2010

Legislação

Leis Instituição de Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
988/2010
20/05/2010

Legislação

Leis Instalações sobre a utilização de protetor solar aos servidores da Secretaria Pública do Município de Joaquim Nabuco, estado de Pernambuco, e outras providências. Visualizar
990/2010
10/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, e as garantias de outras providências correlatas. Visualizar
991/2010
10/06/2010

Legislação

Leis Autoriza uma Doação de Terreno Ao Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
992/2010
22/06/2010

Legislação

Leis Estabelece alíquotas Complementares para equalização do cálculo Visualizar
994/2010
29/07/2010

Legislação

Leis Denomina de Conjunto Habitacional Maria Helena Cabral Mayrinck Costa, Como casas populares do Projeto Minha Casa em terras do Antigo Engenho Colombo e outras providências. Visualizar
995/2010
16/09/2010

Legislação

Leis Dispositivos sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e outras providências. Visualizar
996/2021
16/09/2010

Legislação

Leis Dispositivo Sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Joaquim Nabuco 2011 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1.000/2010
07/10/2010

Legislação

Leis Complementar as alíquotas Complementares para a equação do cálculo Atuarial da Previdência Própria do Município de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
1.002/2010
09/09/2010

Legislação

Leis Cria Cargos, altera os Vencimentos dos Cargos na Comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
942/2009
16/01/2009

Legislação

Leis Autorização o poder legislativo municipal de Joaquim Nabuco / Aumento de salário salarial a todos os servidores do seu quadro efetivo. Visualizar
943/2009
16/01/2009

Legislação

Leis Dispositivos Sobre a revogação da Lei nº 922/2007 Lei municipal nº 895/2006, que passa a vigorar com os Anexos I e II desta Lei, e que os reajustes dos Vencimentos dos Servidores do Poder, nos termos da lei nº 942/2009 municipal. Visualizar
944/2009
16/01/2009

Legislação

Leis Autorização o Poder Executivo de Município de Joaquim Nabuco / PE a tornar-se de servidão-sonora com terreno rural de Propriedade Alheia, e dá outras providências. Visualizar
945/2009
18/02/2009

Legislação

Leis Autorização o Poder Executivo municipal de Joaquim Nabuco / PE a tornar-se de servidão-sonora com terreno rural de Propriedade Alheia, e dá outras providências. Visualizar
947/2009
05/02/2009

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais no município, é responsável pelo plantão. Visualizar
948/2009
27/04/2009

Legislação

Leis Autorização o Poder Executivo de Município Joaquim Nabuco / PE a alienar Bens Móveis inservíveis de sua Propriedade, e outras providências. Visualizar
949/2009
05/05/2009

Legislação

Leis Autorização do Presidente do Município municipal, doar Bens Imóveis (BOXES), pertencentes ao patrimônio do Município de Joaquim Nabuco / PE, e outras providências. Visualizar
950/2009
02/04/2009

Legislação

Leis Autorização o Poder Executivo de Município de Joaquim Nabuco / PE, uma Zona Rural Urbana da Zona: Manoel da Costa Filho, e dá outras providências. Visualizar
951/2009
13/05/2009

Legislação

Leis Regulamentação dos Servidores de Transportes Públicos de Passageiros individuais POR MOTOCICLETAS “Moto Taxi” e outras providências. Visualizar
952/2009
13/05/2009

Legislação

Leis Relativa à criação de um departamento municipal de transporte e transporte Rodoviário no município de Joaquim Nabuco / Pernambuco / Brasil, e dá outras providências. Visualizar
953/2009
25/06/2009

Legislação

Leis Torna de Interesse Social e de Utilidade Pública, Para fins de Direito, o Centro de Educação Musical de Joaquim Nabuco / PE (CEMJN) e dá outras providências. Visualizar
954/2009
08/07/2009

Legislação

Leis Editais sobre o serviço de transporte alternativo de Passageiros e Normas para sua exploração e outras providências. Visualizar
955/2009
30/06/2009

Legislação

Leis Instalações Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno – SCI do poder legislativo municipal e criação de Seu Orgão Central: Coordenadoria de Controle Interno / CCI. Visualizar
956/2009
30/06/2009

Legislação

Leis Instalações Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno – SCI do Município Executivo e criação de Seu Orgão Central: Coordenadoria de Controle Interno. Não informado
957/2009
31/07/2009

Legislação

Leis Altera a lei nº 683 de 17 de setembro de 1991, e dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
958/2009
31/07/2009

Legislação

Leis Dispositivos sobre a Criação do Arquivo municipal de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
959/2009
07/08/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Visualizar
960/2009
14/08/2009

Legislação

Leis Instituição Escola Escola Municipal de Música “Sanfoneiro Isaías Gomes da Silva” e criação de uma Orquestra Popular do Município de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
962/2009
01/09/2009

Legislação

Leis Autorização o Poder Executivo municipal de Joaquim Nabuco / PE a partir de um aumento salarial não percentual de 12%, Para todos os profissionais do magistério da Rede pública municipal e outras providências. Visualizar
963/2009
14/09/2009

Legislação

Leis Estabelecimento do funcionamento do Comércio de Joaquim Nabuco – PE e outras providências. Visualizar
964/2009
20/10/2009

Legislação

Leis Instituição Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA e cria o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental – GTEA, e das outras providências. Visualizar
965/2009
12/11/2009

Legislação

Leis Regulamentação no Âmbito do Município de Joaquim Nabuco / PE, o valor do incentivo de custeio Referente à Implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências. Visualizar
966/2009
30/11/2009

Legislação

Leis Instalações sobre a Criação, Composição, estruturação, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e outras providências. Visualizar
967/2009
30/11/2009

Legislação

Leis Instalações Sobre a Criação, Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Joaquim Nabuco e das outras providências. Visualizar
968/2009
30/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipais de Joaquim Nabuco / Aumento de Salário sem percentual de 12%, Para todos os Servidores aposentados da Rede pública municipal e das outras providências. Visualizar
971/2009
10/12/2009

Legislação

Leis Instituição de Governo itinerante da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
972/2009
10/12/2009

Legislação

Leis Lei Municipal Institui o Dia da Família e Nabuquense e dá outras providências. Visualizar
973/2009
22/12/2009

Legislação

Leis Ratifica os protocolos de intimidades firmadas com os demais municípios da Região de Pernambuco – COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
975/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Cria Cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco / PE e dá outras providências. Visualizar
976/2009
18/12/2009

Legislação

Leis Altera o Artigo 127 do Código Tributário municipal e outras providências. Visualizar
932/2008
21/03/2008

Legislação

Leis Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos dos Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco e outras providências. Visualizar
933/2008
05/04/2008

Legislação

Leis Cria uma Carreira de Agente Comunitário de Saúde e os Resíduos Cargas em Número de 33 (Trinta e Três), sob a administração do Regime Administrativo, no Âmbito da Administração Direta, na área de Saúde; construindo servidores temporários, na Forma Fazer Parágrafo Único, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de Fevereiro de 2006, regulamentada pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
934/2008
05/04/2008

Legislação

Leis Altera, corrigida e estabelecida no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
935/2008
05/09/2008

Legislação

Leis Sobre a Maioria do Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e outras providências. Visualizar
938/2008
17/10/2008

Legislação

Leis Sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
939/2008
17/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
940/2008
17/10/2008

Legislação

Leis Instalações Sobre a Regulamentação Ambiental e Controle de Decisões no Município de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
941/2008
27/11/2008

Legislação

Leis Criação do Fundo Municipal de Habilitação da Interesse Social – FHIS e Instituição Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
909/2007
12/02/2007

Legislação

Leis Nomeia “Dr. ABELARDO RODRIGUES CÂMARA”, PSF da Avenida Manoel José da Costa Filho. Visualizar
910/2007
12/02/2007

Legislação

Leis Nomeia “PAULO ROBERTO DE MELO BASTOS”, o Centro de Especialidades Médicas. Visualizar
912/2007
26/04/2007

Legislação

Leis Instalações Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
913/2007
30/04/2007

Legislação

Leis Instalações sobre Vigilância e Saúde em Departamento de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (DEVIS), e dá outras providências. Visualizar
914/2007
18/05/2007

Legislação

Leis Mecanismo de Intervenção da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, em Oficina de Crédito para Servidores Públicos do Município e Ocupantes de Cargas Eletivos, e das Outras providências. Visualizar
915/2007
28/05/2007

Legislação

Leis Instalação sobre a Manutenção do Conselho de Educação e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização das Profissionais da Educação, e outras providências. Visualizar
916/2007
27/06/2007

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Joaquim Nabuco, sobre a Política de Assistência ao Idoso, e outras providências. Visualizar
917/2007
17/08/2007

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Vírgula – de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
919/2007
22/08/2007

Legislação

Leis Autorização o Poder Executivo a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar, e outras providências. Visualizar
925/2007
01/10/2007

Legislação

Leis Autorização de: José Múcio Monteiro, o Ginásio Poliesportivo do Município. Visualizar
926/2007
25/10/2007

Legislação

Leis Autoriza uma Doação de Terreno para a Paróquia São José, e dá outras providências. Visualizar
928/2007
17/12/2007

Legislação

Leis Autorização o Poder Executivo Abrir, Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e outras providências. Visualizar
908/2006
28/11/2006

Legislação

Leis Decreto de Utilidade Pública Municipal da Casa dos Jovens de Joaquim Nabuco, o Projeto “Transformando Jovens para a Vida”. Visualizar
907/2006
28/11/2006

Legislação

Leis Veda a Contratação de Serviços Públicos que são, parceiros ou Parentes consanguíneos ou afins do Terceiro Grau do Prefeito, vice-prefeito, Vereadores e de Todos os demais Agentes Públicos investidos nas atribuições de chefia, Direção assessoramento no Âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. Visualizar
905/2006
27/10/2006

Legislação

Leis Dispositivos sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e outras providências. Visualizar
904/2006
27/10/2006

Legislação

Leis Nomeia: Professor “MARCONIS GOMES DA SILVA” do Centro de Enriquecimento Cultural da Antiga “Estação Ferroviária de Joaquim Nabuco. Visualizar
903/2006
18/10/2006

Legislação

Leis Autorização e Poder Executivo para as Ações Contratadas Municipais para Implementar o Plano de Crédito – Recursos FGTS na Modalidade Produção nas unidades Habitacionais, Coletivas Operações, Regulamentado pela Resolução do FGTS, numero 291/98 com As alterações de Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, Publicada no DOU em 20 DEZ 04 e INSTRUÇÕES normativas do Ministério das Cidades, e outras providências. Visualizar
902/2006
14/09/2006

Legislação

Leis Autorização da Doação de Terreno na Escola Estadual Coronel Alfredo Brandão, e das outras providências. Visualizar
900/2006
29/05/2006

Legislação

Leis Institui sem Calendário Oficial do Município de Joaquim Nabuco, estado de Penambuco o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e demais providências. Visualizar
899/2006
22/05/2006

Legislação

Leis Regulamentação do Sistema de Preços Públicos do Município de Joaquim Nabuco, Aprova as Tabelas de cobrança, e das outras providências. Visualizar
897/2006
30/04/2006

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 814, de 08 de janeiro de 2001, e determina outras providências. Visualizar
896/2006
30/03/2006

Legislação

Leis Nomeia: Dr. Marcolino José da Rocha, Bairro Conhecido como Carecão. Visualizar
895/2006
10/04/2006

Legislação

Leis Agência Sobre a Estrutura administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco. Visualizar
872/2005
28/03/2005

Legislação

Leis Modifica a Lei Complementar nº 002/2004, de 06/02/2004, cria Secretarias Municipais, abriga o Crédito Especial e as outras providências. Visualizar
874/2005
28/03/2005

Legislação

Leis Estabelecimento Verba Indenizatória Pará Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joaquim Nabuco, e das outras providências. Visualizar
875/2005
28/03/2005

Legislação

Leis Mecanismo de Intervenção da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco, na Operação de Crédito para os vereadores e funcionários. Visualizar
876/2005
05/04/2005

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 859, de 17 de Outubro de 2003, que autoriza denominado: Antônio Raimundo Barreto, O Pátio de Eventos na entrada da Cidade, e das outras providências. Visualizar
877/2005
20/05/2005

Legislação

Leis Autorização da Doação de Terreno à Congregação de Nossa Senhora do Divino Amor, e das outras providências. Visualizar
878/2005
13/05/2005

Legislação

Leis Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos dos Servidores Públicos, da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco, e outras providências adicionais. Visualizar
879/2005
31/05/2005

Legislação

Leis Dispositivos sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos dos Servidores Públicos, da Prefeitura Municipal, e das outras providências. Visualizar
880/2005
10/06/2005

Legislação

Leis Autoriza denominação de Antônio Marcolino do Nascimento, “Antônio Jardineiro”, Rua com a Casa de Campo de Cuiabá, até o ferro velho do Sr. Manoel Nesta Cidade. Visualizar
881/2005
30/06/2005

Legislação

Leis Autorização denominada de Alexandre Francisco dos Santos, Bairro Conhecido como Alto do Cemitério, com Início na Rua ao Lado do Cemitério, abrangendo todo o morro onde se encontra localizado o exposto Cemitério. Visualizar
883/2005
17/10/2005

Legislação

Leis Desafeta Bens Móveis, pertencentes Ao Patrimônio Público Municipal e Autorização do Poder Executivo a promover a alienação e as outras providências. Visualizar
884/2005
01/12/2005

Legislação

Leis Nomeia Francisco Lucas da Silva Júnior, Rua Com Início da Travessia da Travessa Creuza Maria dos Santos, denominada Rua ” C ”, Localizada no Bairro Nova Nabuco, Passando por Traçar o Depósito de Gás, seguindo Até Linha de Ferro. Visualizar
885/2005
01/12/2005

Legislação

Leis Nomeia de Enfermeiro José Manoel do Nascimento, o PSF do Bairro Nova Nabuco, localizado no bairro Bairro. Visualizar
886/2005
01/12/2005

Legislação

Leis Nomeia de TEÍUDE SOUZA SOARES, Mercado Público Municipal, situado à Travessa da Saudade, nessa Cidade. Visualizar
887/2005
01/12/2005

Legislação

Leis Autorização do Chefe do Poder Executivo a Desenvolvimento Ações e aportes de contrapartida Municípios Para Implementar o Programa de Crédito do FGTS, na Modalidade Produção de unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentada pela Resolução do FGTS, Numero 291/98, com a edição de 460, de 14 de Dezembro de 2004, Publicada em 20 de Dezembro de 2004, e nas Normas Normativas do Ministério das Cidades, e determina outras providências. Visualizar
888/2005
01/12/2005

Legislação

Leis Altera Disposições da Lei Municipal nº 768, de 02 de Fevereiro de 1998, e determina outras providências. Visualizar
889/2005
11/10/2005

Legislação

Leis Termos sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, Para o quadriênio 2006/2009 e das outras providências. Visualizar
890/2005
01/12/2005

Legislação

Leis Insere no Currículo de 7ª e 8ª séries do Ensino Básico das Escolas de Ensino, Rede de Municípios de Joaquim Nabuco, Circunferência de disciplina e outras providências. Visualizar
891/20055
16/12/2005

Legislação

Leis Estimativa de Receita e Financiamento do Município para o Exercício de 2006. Visualizar
893/2005
26/12/2005

Legislação

Leis Relativa à criação de Órgãos de Administração do Município de Joaquim Nabuco, e outras providências. Visualizar
894/2005
26/12/2005

Legislação

Leis Regulamentação da Realização do Termo de Parceria com Osciloscópios – Organização de Sociedade Civil de Interesse Público com o Município de Joaquim Nabuco, e dá outras providências. Visualizar
865/2004
30/04/2004

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Joaquim Nabuco, do estado de Pernambuco, e das outras providências. Visualizar
867/2004
05/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre subsídios ao Prefeito e os Secretários do Município de Joaquim Nabuco – PE Para a Gestão que se Inicia de 2005, e dá outras providências. Visualizar
870/2004
30/09/2004

Legislação

Leis Dispositivos Sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2005 e das outras providências. Visualizar
846/2003
20/01/2003

Legislação

Leis Autoriza denominação de “GIRLIANE NASCIMENTO NUNES” a Rua em que mora o “Sr. Manteiga”, no Bairro Nova Joaquim Nabuco, Nesta Cidade. Visualizar
848/2003
23/04/2003

Legislação

Leis Regime do Regime Geral das Previdências Sociais – RGPS, Para Concessão do Benefício da Pensão por Dependentes dos Servidores Públicos Inativos da Prefeitura Municipal, e das outras providências. Visualizar
849/2003
23/04/2003

Legislação

Leis Desafeta e Autoriza o Chefe do Executivo para promover a alienação, por meio da venda, do bem Público e do patrimônio público municipal, e das outras providências. Visualizar
850/2003
23/04/2003

Legislação

Leis Desafeta e Autoriza o Chefe do Executivo para promover a alienação, Por Venda ou Permuta, de Bens Pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e das outras providências. Não informado
851/2003
24/04/2003

Legislação

Leis Dispositivos sobre a Concessão de Aumento dos Vencimentos, salários e Proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e das outras providências. Visualizar
852/2003
30/04/2003

Legislação

Leis Sobre a Concessão de Aumento dos Vencimentos, salários e Proventos dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco, e outras providências adicionais. Visualizar
854/2003
17/07/2003

Legislação

Leis Desafeta e Autoriza o Chefe do Executivo para promover a alienação, por meio da venda de Bens Pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e das outras providências. Visualizar
855/2003
17/07/2003

Legislação

Leis Institui uma Gratificação de Produtividade em Serviços de Saúde, e das outras providências. Visualizar
856/2003
29/07/2003

Legislação

Leis Autoriza a Doação de terreno Ao Tribunal de Justiça do state de Pernambuco – TJ / PE, e dá outras providências. Visualizar
857/2003
29/07/2003

Legislação

Leis Dispõe Sobre os Feriados Municipais e da outras providências. Visualizar
858/2003
25/09/2003

Legislação

Leis Insere O Programa “A Caminho da Escola” no Plano Plurianual, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Adicionais há Orçamento e da outras providências. Visualizar
860/2003
17/10/2003

Legislação

Leis Autoriza denominar de “Bairro Nova Esperança” a Rua Ester Gomes, Travessa Dr. Scylla Cabral e Adjacentes. Visualizar
861/2003
28/11/2003

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a despesa do Município Para o Exercício Financeiro de 2004. Visualizar
862/2003
28/11/2003

Legislação

Leis Dispõe Sobre o Plano Plurianual – PPA, do Município de Joaquim Nabuco para o período de 2004-2007 e da outras providências. Visualizar
863/2003
30/12/2003

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal nº 845, de 23 de dezembro de 2002, o que Institui Neste Município a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências. Visualizar
864/2003
30/12/2003

Legislação

Leis Autoriza a Concessão de Uso de Bens Públicos de Uma Empresa Privada e da outras providências. Visualizar
830/2002
08/01/2002

Legislação

Leis AB- roga a Lei Municipal nº 770/98, de 16 de Fevereiro de 1998, o que Cria o Conselho Tutelar do Município de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
832/2002
15/01/2002

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Interveniência da Prefeitura de Municipal Joaquim Nabuco – PE, em Operação de Crédito Para os Servidores Públicos do Município e Ocupantes de Cargos Eletivos, e dá outras providências. Visualizar
833/2002
04/02/2002

Legislação

Leis Cria a COMISSÃO Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Joaquim Nabuco – PE, e dá outras providências. Visualizar
834/2002
04/04/2002

Legislação

Leis Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 623, de 08 de Março de 1994, e Acrescenta-lhe Novo inciso e dá outras providências. Visualizar
835/2002
09/07/2002

Legislação

Leis Estabelece Como Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2003 e da outras providências. Visualizar
836/2002
15/10/2002

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
837/2002
15/10/2002

Legislação

Leis Altera Dispositivo da lei Municipal nº 623, de 08 de Março de 1994, e dá outras providências. Visualizar
838/2002
05/11/2002

Legislação

Leis Estabelece uma verba Indenizatória Para o Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco e da outras providências. Visualizar
839/2002
05/11/2002

Legislação

Leis Autoriza denominar de “Manoel Irênio da Rocha” o Bairro conhecido por “Quarenta”, Nesta Cidade. Visualizar
844/2002
23/12/2002

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar. Visualizar
845/2002
23/12/2002

Legislação

Leis Institui no município de Joaquim Nabuco – PE, a Contribuição Para o custeio da Iluminação pública. Visualizar
814/2001
08/01/2001

Legislação

Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco – PE, e da outras providências. Visualizar
815/2001
15/01/2001

Legislação

Leis Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 542, de 23 de julho de 1979, e da outras providências. Visualizar
816/2001
15/01/2001

Legislação

Leis Define e disciplina Como hipóteses de Contratação a Prazo por necessidade temporária de Excepcional Interesse Público e da outras providências. Visualizar
817/2001
16/01/2001

Legislação

Leis Revoga a Lei nº Municipal. 798, de 21 de outubro de 1999, que concedente Isenção de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
818/2001
16/01/2001

Legislação

Leis Desafeta e autoriza o chefe do Executivo a promover alienação, por venda, de Bens, dando outras providências. Visualizar
820/2001
01/02/2001

Legislação

Leis Altera Dispositivo da lei município nº. 623, de 08 de março de 1994, e da outras providências. Visualizar
821/2001
07/05/2001

Legislação

Leis Autoriza a Concessão de uso de bem Público a Empresa Privada e da outras providências. Visualizar
823/2001
15/06/2001

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2002 e da outras providências. Visualizar
824/2001
25/07/2001

Legislação

Leis Dispõe Sobre o Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, e da outras providências. Visualizar
826/2001
04/09/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Joaquim Nabuco, estado de Pernambuco, e da outras providências. Visualizar
827/2001
10/10/2001

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno ao tribunal de Justiça do estado de Pernambuco – TJ / PE, e da outras providências. Visualizar
802/2000
21/02/2000

Legislação

Leis Autoriza a denominação de logradouro Público. Visualizar
803/2000
10/05/2000

Legislação

Leis Autoriza a denominação de logradouro Público. Visualizar
805/2000
10/05/2000

Legislação

Leis Autoriza a denominação de logradouro Público. Visualizar
806/2000
10/05/2000

Legislação

Leis Autoriza a denominação de logradouro Público. Visualizar
807/2000
10/05/2000

Legislação

Leis Estabelece Como Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2001, e da outras providências. Visualizar
810/2000
15/08/2000

Legislação

Leis Dispõe Sobre os Subsídios dos vereadores, prefeito e Vice-prefeito do Município de Joaquim Nabuco, Para a legislatura que se Inicia em 2001, e dá outras providências. Visualizar
811/2000
15/08/2000

Legislação

Leis Dispõe Sobre os Subsídios dos secretários Municipais do município de Joaquim Nabuco, A Partir de 1º. de janeiro de 2001. Visualizar
787/1999
21/01/1999

Legislação

Leis Altera Dispositivo da Lei nº municipal 623, de 25 de fevereiro de 1994 e da outras providências. Visualizar
789/1999
16/04/1999

Legislação

Leis Nomeia “Rosa Aurino de Lima” o Logradouro Público, proximo a cacimba da Borboleta, na Localidade denominada Nova Joaquim Nabuco. Visualizar
790/1999
13/05/1999

Legislação

Leis Estabelece Como Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2000 e da outras providências. Visualizar
791/1999
19/05/1999

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento dos Vencimentos, salários e Proventos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
792/1999
19/05/1999

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento dos Vencimentos, salários e Proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
793/1999
27/07/1999

Legislação

Leis Ab-roga a Lei Municipal nº 768, de 16 de fevereiro de 1998, que institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Visualizar
796/1999
16/08/1999

Legislação

Leis Autoriza a denominação de logradouro Público. Visualizar
797/1999
16/08/1999

Legislação

Leis Autoriza a denominação de logradouro Público. Visualizar
798/1999
21/10/1999

Legislação

Leis Concede Isenção de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
799/1999
01/12/1999

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir Bem Imóvel de Propriedade da RFFSA, delimitando Seu uso, dando outras providências. Visualizar
768/1998
16/02/1998

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de defesa dos direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
769/1998
16/02/1998

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de defesa dos direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
770/1998
16/02/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar do Município de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
771/1998
13/02/1998

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências. Visualizar
773/1998
30/04/1998

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento dos Vencimentos, salários e Proventos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
774/1998
30/04/1998

Legislação

Leis Estabelece a Concessão de uso de bem Público, por empresa particular, nos termos da presente Lei e dá outras providências. Visualizar
775/1998
15/05/1998

Legislação

Leis Estabelece o plano de Carreira do Magistério Público municipais e da outras providências. Visualizar
776/1998
15/07/1998

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências. Visualizar
777/1998
24/07/1998

Legislação

Leis Torna de Utilidade pública a Ação Missionária Batista – ABAM, e dá outras providências. Visualizar
778/1998
27/07/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa e organiza o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco. Visualizar
782/1998
04/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do Município, Relativo ao Exercício de 1998. Visualizar
783/1998
08/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial Adicional Ao Orçamento do Município, Relativo Ao Exercício de 1998 no valor de R $ 70.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Visualizar
784/1998
08/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial Adicional Ao Orçamento do Município, Relativo Ao Exercício de 1998 no valor de R $ 354.745,61, em favor da Secretaria Municipal de Assistência e Ação social. Visualizar
758/1997
17/06/1997

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 1998 e da outras providências. Visualizar
760/1997
28/07/1997

Legislação

Leis Estabelece a denominação de Escolas Reunidas Municipais Professor Otacílio Ferreira de Souza Filho, a Escola Municipal, localizada à Avenida Manoel José da Costa Filho, nº 328, Nesta Cidade de Joaquim Nabuco. Visualizar
761/1997
28/07/1997

Legislação

Leis Nomeia “Avenida da Assembleia de Deus” o Logradouro Público, Onde Está localizada a Assembleia de Deus, na Localidade denominada Nova Joaquim Nabuco. Visualizar
762/1997
11/11/1997

Legislação

Leis Denomina de “Banda Marcial Terezinha Barreto de Albuquerque”, a Banda Marcial da Escola Municipal de 1º e 2º Graus Fernando Augusto Pinto Ribeiro. Visualizar
767/1997
29/10/1997

Legislação

Leis Dispõe Sobre a obrigatoriedade da Apresentação da Caderneta de Vacinação, Atualizada, no ato da matrícula escolar, nos Estabelecimentos Públicos e Privados de ensino básico e de nas creches. Visualizar
749/1996
10/04/1996

Legislação

Leis Dispõe Sobre a abertura de Créditos Adicionais e da outras providências. Visualizar
750/1996
03/04/1996

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo de firmar contrato com a Casa Bancária Nacional para Fins de Obtenção de antecipação de Receita Orçamentária e Determina providências pertinentes. Visualizar
751/1996
06/05/1996

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida Para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço. Visualizar
752/1996
12/05/1996

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo e da outras providências. Visualizar
753/1996
22/02/1996

Legislação

Leis Autoriza a alienação de Bens moveis pertencentes ao município de Joaquim Nabuco estado de Pernambuco e Determina providências pertinentes. Visualizar
754/1996
08/05/1996

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de Aumentos de Vencimentos, salários e Proventos, e da outras providências. Visualizar
737/1995
27/03/1995

Legislação

Leis Regulariza a Concessão de feriados Municipais e dá outras providências. Visualizar
738/1995
15/02/1995

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a alienar a carteira de Ações do Município e dá outras providências. Visualizar
739/1995
24/05/1995

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e proventos, e da outras providências. Visualizar
740/1995
14/06/1995

Legislação

Leis Institui o Conselho de Desenvolvimento municipal e da outras providências. Visualizar
741/1995
12/06/1995

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento municipal e da outras providências. Visualizar
742/1995
30/06/1995

Legislação

Leis Torna de utilidade pública a Ação Social Paróquia Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
745/1995
20/12/1995

Legislação

Leis Cria O Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências. Visualizar
746/1995
22/12/1995

Legislação

Leis Cria de o Conselho Municipal de Educação de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
721/1994
02/02/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências. Visualizar
722/1994
01/03/1994

Legislação

Leis Autoriza doação de Balanças. Visualizar
723/1994
08/03/1994

Legislação

Leis Dispõe Sobre o Plano de Cargos, salários e Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura de Municipal Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
724/1994
25/02/1994

Legislação

Leis Autorização Para Realizar Concurso público de Provas Para provimento de cargos Vagos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
726/1994
15/03/1994

Legislação

Leis Dispõe Sobre conversão de Vencimentos, salários e Proventos dos Servidores Públicos Municipais Paragrafo URV, e dá outras providências. Visualizar
736/1994
03/10/1994

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos, e dá outras providências. Visualizar
697/1993
26/02/1993

Legislação

Leis Define Como hipóteses de Contratação por necessidade Temporária e de excepcional Interesse Público, disciplina Tais contratações e dá outras providências. Visualizar
698/1993
01/03/1993

Legislação

Leis Institui o regime Jurídico Único Para os Servidores Públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município de Joaquim Nabuco, Bem Como o Poder Legislativo municipal, estabelece Diretrizes Gerais Para sua Implantação e dá outras providências. Visualizar
699/1993
04/03/1993

Legislação

Leis Reorganiza a Estrutura administrativa da prefeitura municipal de Joaquim Nabuco, PE, e dá outras providências. Visualizar
700/1993
20/04/1993

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos, e dá outras providências. Visualizar
702/1993
21/05/1993

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos, e dá outras providências. Visualizar
705/1993
28/05/1993

Legislação

Leis Autoriza a vender Automóveis da prefeitura. Visualizar
708/1993
18/08/1993

Legislação

Leis Abre crédito Adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
710/1993
10/09/1993

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos, e dá outras providências. Visualizar
711/1993
02/08/1993

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
713/1993
27/09/1993

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos, e dá outras providências. Visualizar
715/1993
11/10/1993

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos, e dá outras providências. Visualizar
715/1993
08/11/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de Dívida Para com Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS e da providências correlatas. Visualizar
716/1993
03/12/1993

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos, e dá outras providências. Visualizar
720/1993
03/12/1993

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de aumento de Vencimentos, salários e Proventos, e dá outras providências. Visualizar
688/1992
10/04/1992

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Responsabilidade do prefeito. Visualizar
689/1992
30/04/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida Para com INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e dá outras providências. Visualizar
692/1992
18/09/1992

Legislação

Leis Da nova Redação aos artigos 19 Caput e § 1º e 6º do Artigo 20 e 21 Caput da Lei Orgânica do Município de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
693/1992
11/09/1992

Legislação

Leis Abre crédito Adicional suplementar. Visualizar
657/1990
19/07/1992

Legislação

Leis Estabelece Normas Para contração de Pessoal por tempo determinado do Tempo, e dá outras providências. Visualizar
636/1989
28/03/1989

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Criação da secretaria de Assistência e Ação Sociais da outras providências. Visualizar
637/1989
22/02/1989

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Criação de Cargos e dar-se outras providências. Visualizar
638/1989
15/05/1989

Legislação

Leis Da Nova Redação de Dispositivos da Lei nº 585 de 10/02/1983, que dispõe Sobre a Estrutura administrativa da prefeitura. Visualizar
639/2021
21/04/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre Venda de Varejo de Combustíveis Líquidos e gasosos – IVVC e da outras providências. Visualizar
633/1988
23/08/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento salarial e proventos e dá outras providências. Visualizar
631/1988
01/03/1988

Legislação

Leis Conceder majoração de vencimentos, salários, proventos e dá outras providências. Visualizar
629/1987
02/02/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
625/1987
07/04/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos e proventos e dá outras providências. Visualizar
622/1987
13/04/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre extinção e criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
618/1986
03/01/1986

Legislação

Leis Altera a alíquota da taxa de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
617/1986
08/01/1986

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos e proventos e dá outras providências. Visualizar
558/1980
28/08/1980

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder Executivo a firmar convênio com a telecomunicações de Pernambuco S/A – TELPE, e dá outras providências. Visualizar
547/1979
09/10/1979

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito suplementar. Visualizar
515/1978
20/10/1978

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
514/1978
06/10/1978

Legislação

Leis Abre crédito suplementar. Visualizar
510/1978
12/07/1978

Legislação

Leis Cria a biblioteca pública municipal. Visualizar
509/1978
12/07/1978

Legislação

Leis Autoriza celebrar convênio. Visualizar
500/1977
27/09/1977

Legislação

Leis Autoriza reajuste dos vencimentos. Visualizar
496/1977
10/08/1977

Legislação

Leis Autoriza crédito suplementar. Visualizar
491/1977
15/04/1977

Legislação

Leis Autoriza subvenção. Visualizar
489/1977
10/04/1977

Legislação

Leis Autoriza abrir concorrência. Visualizar
487/1977
18/02/1977

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
486/1977
18/02/1977

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
485/1976
21/01/1977

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
483/1976
26/07/1976

Legislação

Leis Autoriza construção de garagem. Visualizar
482/1976
21/07/1976

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
480/1976
05/07/1976

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
479/1976
05/07/1976

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
478/1976
05/01/1976

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
476/1976
28/07/1975

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
475/1976
28/07/1975

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
474/1975
09/07/1975

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
472/1975
01/04/1975

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
471/1975
01/04/1975

Legislação

Leis Autoriza a elevar o numero de placas. Visualizar
468/1975
16/01/0175

Legislação

Leis Autoriza a vender carro. Visualizar
467/1975
16/01/1975

Legislação

Leis Autoriza contrair empréstimo no BANDEPE. Visualizar
466/1975
06/01/1975

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
465/1975
22/10/1974

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito suplementar. Visualizar
464/1975
22/10/1974

Legislação

Leis Denominar de escola de 1º grau a escola municipal Fernando Augusto Pinto Ribeiro. Visualizar
463/1975
16/07/1975

Legislação

Leis Autoriza a dá nome a praça. Visualizar
461/1974
22/04/1974

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
460/1974
22/04/1974

Legislação

Leis Autoriza compra de prédio e abre crédito Especial. Visualizar
459/1974
26/03/1974

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
427/1973
11/01/1973

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
429/1973
18/01/1973

Legislação

Leis Autoriza celebração de convênio com a FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. Visualizar
430/1973
03/04/1973

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
431/1973
05/04/1973

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
432/1973
05/04/1973

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
433/1973
09/04/1973

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
434/1973
09/04/1973

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito e firmar convênio com o DETELPE. Visualizar
435/1973
18/04/1973

Legislação

Leis Concede Subvenção. Visualizar
437/1973
10/07/1973

Legislação

Leis Autoriza a elevar o numero de placas. Visualizar
438/1973
12/07/1973

Legislação

Leis Autoriza doação de terreno. Visualizar
439/1973
27/07/1973

Legislação

Leis Abre crédito suplementar. Visualizar
440/1973
22/07/1973

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
441/1973
03/07/1973

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito Especial. Visualizar
426/1972
15/12/1972

Legislação

Leis Autorização de Abertura de Crédito Complementar. Visualizar
425/1972
15/12/1972

Legislação

Leis Doação de terreno. Visualizar
424/1972
15/12/1972

Legislação

Leis Autorização abrir especial. Visualizar
423/1972
15/12/1972

Legislação

Leis Autorização abrir especial. Visualizar
1.151/2021
29/07/2021

Legislação

Leis Dá o nome de Valdir Nicacio Lima ao hospital do município de Joaquim Nabuco e adota outras providências. Visualizar
1.150/2021
29/07/2021

Legislação

Leis Dá o nome de Edmundo Barcelos Veloso ao Núcleo de saúde da família localizado à Rua Cel. Austriclinio, neste Município de Joaquim Nabuco e adota outras providências. Visualizar
1.149/2021
29/07/2021

Legislação

Leis Dá o nome de Antônio Raimundo Barreto ao Parque aquático do Município de Joaquim Nabuco e adota outras providências. Visualizar
1155/2021
10/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do quadro de cargos em comissão criados na Reforma Administrativa - Lei Municipal N° 1.146, de 1° de fevereiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
1156/2021
10/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências. Visualizar
1.157/2021
10/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 212-A INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Visualizar
1.164/2022
26/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providencias. Visualizar
1.125/2019
04/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1.124/2019
22/02/2019

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR TABLETS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.123/2019
22/02/2019

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.708/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.122/2019
22/02/2019

Legislação

Leis FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO-PE, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.120/2019
08/02/2019

Legislação

Leis INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE JOAQUIM NABUCO A AGENDA CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.119/2019
08/02/2019

Legislação

Leis INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE JOAQUIM NABUCO O MÊS DA BÍBLIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.109/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.169/2023
04/01/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. Visualizar
1.170/2023
14/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e a Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
1.171/2023
30/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Joaquim Nabuco - PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
1.172/2023
30/03/2023

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.060/2015, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. Visualizar
1.173/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras providências. Visualizar
1.175/2023
20/07/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco/PE e dá outras providências. Visualizar
1.097/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do calendário festivo do Município de Joaquim Nabuco-PE, a Festa do Açúcar, e adota outras providências. Visualizar
1.098/2017
18/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar tablets aos alunos da rede Municipal de Educação, do Ensino Fundamental II - 6º ao 9º ano - e adotar outras providências. Visualizar
1.099/2017
18/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 892/2005 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, para adequá-la a Lei Complementar Federal nº 157/2016, que, por sua vez, alterou a Lei Complementar Federal nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Visualizar
1.087/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências. Visualizar
1.100/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Despesas Referentemente a Datas Comemorativas. Visualizar
1.101/2017
13/12/2017

Legislação

Leis Acrescenta o Inciso III para autorizar o Poder Executivo a demolir boxes. Visualizar
1.102/2017
27/12/2017

Legislação

Leis Cria o Estatuto da Guarda Municipal de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
1.135/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01.02.2020. Visualizar
1.136/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Reajusta o Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da educação básica do Município de Joaquim Nabuco. Visualizar
1.137/2020
20/02/2020

Legislação

Leis Reajusta Piso Salarial prifissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias -ACE. Visualizar
1.141/2020
05/11/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Joaquim Nabuco PE, para a legislatura 2021 à 2024 e dá outras providências. Visualizar
1.141-A/2020
05/11/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Joaquim Nabuco PE, para a legislatura 2021 à 2024 e dá outras providências. Visualizar
1.121/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica em R$ 2.557,74. Visualizar
1.126/2019
15/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a unificação da jornada de trabalho dos ocupantes do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
1.127/2019
15/05/2019

Legislação

Leis Dispõe a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1.129/2019
20/09/2019

Legislação

Leis Dá o nome de Gercino Cândido de Menezes ao Estádio Municipal de Futebol do Município e adota outras providências. Visualizar
1.130/2019
14/11/2019

Legislação

Leis Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.083/2017 acrescenta parágrafo único e dá outras providência. Visualizar
1.134/2019
13/12/2019

Legislação

Leis Institui a Campanha de Premiação Anual para os contribuintes do IPTU no Município e dá outras providências. Visualizar
1.103/2018
23/02/2018

Legislação

Leis Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco - PE, e adota outras providências. Visualizar
1.104/2018
23/02/2018

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica em R$ 2.455,35 Visualizar
1.105/2018
02/03/2018

Legislação

Leis Altera o Calendário Oficial Festivo do Município de Joaquim Nabuco - PE, para comemoração dos eventos "CARNAVAL FORA DE ÉPOCA e SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA, e adota outras providências. Visualizar
1.106/2018
02/03/2018

Legislação

Leis Altera o Calendário Festivo do Município de Joaquim Nabuco - PE, A FESTA DO AÇÚCAR, e adota outras providências. Visualizar
1.107/2018
05/04/2018

Legislação

Leis Dispõe a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1.110/2018
30/08/2018

Legislação

Leis Autoriza doação de terreno à Igreja Assembléia de Deus e adota outras providências. Visualizar
1.114/2018
21/11/2018

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
1.115/2018
06/12/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Público Municipal de Joaquim Nabuco, a realização de Leilão Público dos bens considerados inservíveis. Visualizar
1.075/2016
22/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
1.076/2016
22/09/2016

Legislação

Leis Fixa dos Subsídios dos Vereadores do Município de Joaquim Nabuco Para uma legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
1.077/2016
22/09/2016

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a "Pastoral da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Visualizar
1.080/2016
23/11/2016

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de Praça FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE CARVALHO, a Praça localizada no Bairro São Miguel, e dá outras providências. Não informado
1.081/2016
23/11/2016

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAIS "NEMUEL ARAÚJO DO NASCIMENTO JÚNIOR", o Centro de Atividades Sociais, localizado na Av. Manoel José da Costa Filho, e dá outras providências. Visualizar
1.082/2016
23/11/2016

Legislação

Leis Dá a denominação de Rua Geivson Nascimento Barreto, logradouro público localizado no Bairrro Miguel Arraes de Alencar, e dá outras providências. Visualizar
1.058/2015
31/03/2015

Legislação

Leis Denomina de Rafael Silva Barreto, o logradouro público localizado na Rua 02. Visualizar
1.059/2015
18/05/2015

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação bem imóvel Visualizar
1.060/2016
29/07/2015

Legislação

Leis Criação de novos Conselhos Tutelares. Visualizar
1.061/2015
02/07/2015

Legislação

Leis Altera o Plano de Custeio de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Joaquim Nabuco - PE e dá outras provid|ências. Visualizar
1.062/2015
07/08/2015

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Visualizar
1.063/2015
23/06/2015

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação do Muncípio de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
1.064/2015
29/07/2015

Legislação

Leis Cria o Comitê de Investimnetos para a Gestão dos Recursos do RPPS, e dá outras providências. Visualizar
1.065/2015
29/07/2015

Legislação

Leis Cria o Concelho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
1.019/2011
11/10/2011

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Visualizar
1.023/2011
05/12/2011

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aderir e alienar, mediante doação, computadores (netbook). Visualizar
1.028/2013
20/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1.029/2013
28/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.031/2013
28/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.032/2013
12/06/2013

Legislação

Leis Torna de interesse social, a Associação Cominitária Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro e dá outras providências. Visualizar
1.033/2013
12/06/2013

Legislação

Leis Torna de interesse social, a Associação Conselho de Moradores do Bairro São Miguel. Visualizar
1.034/2013
09/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Crédito Adicional Especial. Visualizar
1.049/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Atualiza o anexo único da Lei Municipal nº 8981/2010. Visualizar
1.050/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Regulamenta o art. 30 da Lei nº 981/2010. Visualizar
1.051/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal n° 863/2003. Visualizar
1.052/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Fixa o vencimento mínimo dos servidores da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
1.054/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Denomina de Posto de Saúde da Família Manuel Mendes da Silva. Visualizar
1.055/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Denomina a Rua Nova como Rua José Zito de Aquino. Visualizar
1.057/2014
29/12/2014

Legislação

Leis Dá a denominação de Rua Jackson Anderson Lins Ferreira Silva. Visualizar
1.174/2023
20/07/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Joaquim Nabuco para 2023, regulamentado pelo Lei Federal n° 11.494/2007, pelo Decreto Federal 10.656/2021, pela portaria MEC n° 17, de 16 de janeiro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1.177/2023
12/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal. Visualizar
1.158/2022
14/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. Visualizar
1.159/2022
01/03/2022

Legislação

Leis Assegura o pagamento de adicional insalubridade aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias no âmbito do Município de Joaquim Nabuco. Visualizar
1.160/2022
02/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Auxílio Transporte Universitário no Município de Joaquim Nabuco. Visualizar
1.161/2022
02/03/2022

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Joaquim Nabuco. Visualizar
1.162/2022
25/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, para fins de interesse público, e dá outras providências. Visualizar
1.163/2022
27/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Joaquim Nabuco para 2022. Visualizar
1.165/2022
09/08/2022

Legislação

Leis Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Joaquim Nabuco. Visualizar
1.176/2023
24/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
1.142/2021
21/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova alíquota previdenciária e dá outras providências. Visualizar
1.143/2021
21/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a desvinculação de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social para o ente federado municipal. Visualizar
1.144/2021
21/01/2021

Legislação

Leis Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Joaquim Nabuco, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
1.145/2021
21/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Transporte Gratuito de feirantes como incentivo da política ao desenvolvimento econômico do Município de Joaquim Nabuco e dá outras providências. Visualizar
1.146/2021
01/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reforma Administrativa e dá outras providência. Visualizar
1.147/2021
13/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). Visualizar
1.148/2021
13/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos do Município de Joaquim Nabuco ao valor do piso Nacional fixado na Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências. Visualizar
1.151/2023
29/07/2021

Legislação

Leis Dá o nome de Valdir Nicacio Lima ao Hospital e adota outras providências. Visualizar
1.153/2021
13/09/2021

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno à Igreja Assembleia de Deus Avivamento em Cristo, e adota outras providências. Visualizar
1.154/2021
13/09/2021

Legislação

Leis Autoriza a doação de Terreno a Igreja Católica e adota outras providências. Visualizar
1.155/2021
10/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos em Comissão criados na Reforma Administrativa, e dá outras providências. Visualizar
1.157/2021
10/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica. Visualizar
1.128/2019
15/05/2019

Legislação

Leis Dispõe a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1.030/2013
08/03/2013

Legislação

Leis Torna de interesse Social e de Utilidade Pública, para fins de direito, o Centro das Mulheres de Joaquim Nabuco/PE (CMJN) e dá outras providências. Visualizar
946/2009
19/02/2009

Legislação

Leis Institui a Nova Estrutura Administrativa na Prefeitura de Joaquim Nabuco. Visualizar
961/2009
31/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
974/2009
07/12/2009

Legislação

Leis Edita Planta Genérica de Valores. Visualizar
930/2008
22/02/2008

Legislação

Leis Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Joaquim Nabuco. Visualizar
931/2008
22/02/2008

Legislação

Leis Institui o Código de Postura do Município de Joaquim Nabuco. Visualizar
892/2005
26/12/2005

Legislação

Leis Institui o novo código tributário e de rendas do Município de Joaquim Nabuco Visualizar
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