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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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JOAQUIM NABUCO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 07/11/2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025

Data de publicação: 06/11/2025


Assunto: Contratação de empresa com qualificação técnica comprovada para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em proteção de dados pessoais, contemplando o desenvolvimento, a atualização, a manutenção e o monitoramento do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco/PE, nos termos do artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e suas alterações, incluindo a atuação como Encarregado de Dados (DPO as a Service).

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   Processo Administrativo nº. 020/2025; Dispensa de Licitação nº. 018/2025

Data de publicação: 23/09/2025


Assunto: Aquisição de MICROFONES DE MESA, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco/PE.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   Processo Administrativo nº. 020/2025; Dispensa de Licitação nº. 018/2025

Data de publicação: 19/09/2025


Assunto: Aquisição de MICROFONES DE MESA, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco/PE.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - CMJN. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo

Data de publicação: 11/09/2025


Assunto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Contratado: ROCHA TREINAMENTOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 17.502.009/0001-01. Vigência: 24 de setembro 2025 a 24 de setembro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO     Contrato Administrativo nº. 013/2025 - CMJN. Processo Administrativo Nº. 018/2025. Dispensa Nº. 016/2025.

Data de publicação: 27/08/2025


Assunto: Contratação de empresa de Arquitetura ou Engenharia para execução de Manutenção e Reparos do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco/PE.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025

Data de publicação: 26/08/2025


Assunto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos de FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco/PE.

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EXTRATO DE CONTRATO     Contrato Administrativo nº. 012/2025 - CMJN. Processo Administrativo Nº. 019/2025. Dispensa Nº. 017/2025

Data de publicação: 26/08/2025


Assunto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos de FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco/PE.

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AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 

Data de publicação: 20/08/2025


Assunto: Contratação de empresa de Arquitetura ou Engenharia para execução de Manutenção e Reparos do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco/PE.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   Processo Administrativo nº. 019/2025; Dispensa de Licitação nº. 017/2025; Serviços de Engenharia

Data de publicação: 18/08/2025


Assunto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos de FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco/PE.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   Processo Administrativo nº. 018/2025; Dispensa de Licitação nº. 016/2025; Serviços de Engenharia;

Data de publicação: 11/08/2025


Assunto: Contratação de empresa de Arquitetura ou Engenharia para execução de Manutenção e Reparos do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Joaquim Nabuco/PE.

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