Número da Dispensa:
Dispensa nº 3.025/2025
Categoria:
Serviços
Endereço de recebimento:
comprasjnabuco2025@gmail.com
Data Início:
26/05/2025
Data Limite:
29/05/2025 às 10:00
Objeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO N° 3.025/2025
DISPENSA nº 3.025/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, por meio da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa, com critério de julgamento menor preço por item, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/05/2025 às 10h.
A proposta de Preços deverá ser entregue ao Setor de Compras pelo Email: comprasjnabuco2025@gmail.com da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada a Rua Av. Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Joaquim Nabuco-PE– CEP – 55535-000.
O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://joaquimnabuco.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/joaquim-nabuco/1 em quadro de aviso de dispensa de licitação.
1. OBJETO
O objeto deste edital é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de Joaquim Nabuco, acondicionado em bombonas, com capacidade de armazenamento de 200L, em conformidade com a Resolução CONAMA nº. 358/2005 e Resolução RDC ANVISA nº. 306/2004
