Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Joaquim Nabuco/PE, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente. | Visualizar |
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002/2020
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04/01/2020 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a nova alíquota previdenciária edá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a Reforma Administrativa e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o transporte gratuito de Feirantes como incentivo da política ao desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2021
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15/01/2020 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre desvinculação de benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social para o ente federado municipal. | Visualizar |
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006/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS - FUNDEB). | Visualizar |
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007/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. | Visualizar |
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008/2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a doação de terreno à Igreja Assembléia de Deus Avivamento em Cristo, e adota outras providências. | Visualizar |
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009/2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza doação de terreno à Igreja Católica e adota outras providências. | Visualizar |
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015/2021
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29/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos em Comissão criados na Reforma Administrativa e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a autorização para concessão de abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. | Visualizar |
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018/2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Regime Previdência Complementar no âmbito do Município de Joaquim Nabuco. | Visualizar |
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005/2022
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05/01/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente. | Visualizar |
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003/2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Assegura o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias. | Visualizar |
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004/2022
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17/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação do Auxílio Transporte Universitário do Município. | Visualizar |
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006/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação, bens imóveis. | Visualizar |
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007/2022
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do Magistérri público da educação básica. | Visualizar |
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009/2022
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27/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município. | Visualizar |
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010/2022
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12/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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003/2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
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004/2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.060/2015, de 29 julho de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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007/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
