Objeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO N° 1.003/2026
DISPENSA nº 1.003/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, por meio da Secretaria de Cultura, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa, com critério de julgamento menor preço por item, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/02/2026 às 09:00h.
A proposta de Preços deverá ser entregue ao Setor de Compras pelo Email: comprasjnabuco2025@gmail.com da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada a Rua Av. Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Joaquim Nabuco-PE– CEP – 55535-000.
O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.joaquimnabuco.pe.gov.br/app/pe/joaquim-nabuco/1 em quadro de avisos compra direta.
1. OBJETO
O objeto deste termo é a contratação de empresa especializada na produção de eventos para prestação de serviços de elaboração e execução de decoração de diversos espaços públicos em razão dos festejos carnavalescos
