Objeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO N° 4.002/2026
DISPENSA nº 4.002/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa, com critério de julgamento menor preço por item, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/01/2026 às 13:00h.
A proposta de Preços deverá ser entregue ao Setor de Compras pelo Email: comprasjnabuco2025@gmail.com da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada a Rua Av. Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Joaquim Nabuco-PE– CEP – 55535-000.
O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município Portal da Transparência em quadro de avisos compra direta.
1. OBJETO
O objeto deste termo é a contratação de prestação serviços técnicos especializados de engenharia civil, para assessoramento e consultoria de engenharia junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco/PE
