Objeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO N° 1.045/2025
DISPENSA nº 1.045/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, por meio da Secretaria de Cultura, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa, com critério de julgamento menor preço por item, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/10/2025 às 12h.
A proposta de Preços deverá ser entregue ao Setor de Compras pelo Email: comprasjnabuco@gmail.com da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada a Rua Av. Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Joaquim Nabuco-PE– CEP – 55535-000.
O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://joaquimnabuco.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/joaquim-nabuco/1 em quadro de avisos compra direta.
1. OBJETO
O presente Edital tem por objeto a aquisição de brindes destinados à distribuição durante as comemorações do Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura de Joaquim Nabuco, a serem realizadas nos dias 19 de outubro de 2025, na zona urbana, e 26 de outubro de 2025, na zona rural do município.
